O ensino superior é um subsistema do Sistema Nacional de Educação e compreende os diferentes tipos e processos de ensino e aprendizagem proporcionados por estabelecimentos de ensino pós-secundário, autorizados a constituírem-se como instituições de ensino superior pelas autoridades competentes, cujo acesso está condicionado ao preenchimento de requisitos específicos.
O subsistema de ensino superior estrutura-se por forma a permitir a mobilidade dos discentes entre os vários cursos e instituições. Saiba mais sobre o ensino superior
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