Curso de direito

Apresentação do curso

A licenciatura em Direito prepara os futuros profissionais para o exercício das seguintes funções:

Advogado;

Magistrado Judicial;

Magistrado do Ministério Público;

Notário;

Conservador de Registos;

Assessor/Consultor Jurídico;

Diplomata;

Mediador de Conflitos;

Quadro da Banca;

Quadro das Seguradoras;

Quadro das Entidades Policiais;

Quadro das Organizações Internacionais;

Docente Universitário.

O curso pretende incutir nos discentes uma visão pragmática do Direito, tendo em conta as constantes mutações que, de tempos em tempos suscitam a autonomização de novos ramos de Direito. O curso comporta uma forte componente prática, assente na resolução de diversos problemas jurídicos da realidade moçambicana, em resultado das novas necessidades sociais e exigências profissionais.

Do ponto de vista pedagógico, esta licenciatura encerra uma concepção inovadora do Direito, na medida em que o processo de ensino-aprendizagem se baseia em metodologias de ensino interactivas, suportadas pelas mais modernas tecnologias de formação à distância, com vista à formação de profissionais qualificados.

Disciplinas do Curso de direito

As disciplinas podem variar de acordo com cada instituição,
apenas apresentamos as disciplinas gerais.

Primeiro ano

Metodologia Jurídica I 

Introdução ao Estudo do Direito I 

Ciência Politica e Direito Constitucional I 

Sociologia Jurídica 

História do Direito Moçambicano 

Metodologia Jurídica II 

Introdução ao Estudo do Direito II 

Ciência Política e Direito Constitucional II 

Direito Fundamentais 

Retórica Jurídica 

Segundo ano

º Teoria Geral do Direito Civil II 

Direito Criminal II 

Direito Administrativo II 

Direito Fiscal e Aduaneiro 

Direitos Humanos 

Teoria Geral do Direito Civil II 

Direito Criminal II 

Direito Administrativo II 

Direito Fiscal e Aduaneiro 

Direitos Humanos 

Terceiro ano

Direito das Obrigações I 

Direito da Família 

Direito Económico 

Teoria Geral do Processo 

Direito do Ambiente 

Sistemas Jurídico e Direito Comparado 

Direito da Regulação e da Concorrência 

Direito das Obrigações II 

Direito das Sucessões 

Direito Processual Civil 

Direito Processual Penal 

Direitos Reais 

Direito da Propriedade Intelectual 

Direito dos Registos e Notariado 

º

Quarto ano

º Direito do Trabalho I 

Direito Comercial I 

Filosofia do Direito 

Direito Agrário 

Direito Bancário e dos Seguros 

Processo Executivo e Recursos 

Direito do Contencioso Administrativo 

Inglês Jurídico 

Direito do Trabalho II 

Direito Comercial II 

Direito Internacional Privado 

Direito do Comércio Internacional 

Direito dos Transportes 

Direito Internacional Económico 

Direito da SADC 

Francês Jurídico 

Melhores escolas para estudar do Curso de Direito

Públicas

Faculdade de Direito UEM

Universidade Zambeze

Universidade Pedagógica + (Save, Rovuma)

Privadas

Universidade Wutivi

Universidade Católica de Moçambique

Requisitos para estudar do Curso de Direito

Certificado 12ª Classe ou equivalente

Aprovação nos Exames de Admissão de Português Ou História, Geografia